Nos termos do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Directiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho.
1. Estado de Conformidade
A Junta de Freguesia de França compromete-se a tornar o seu sítio web acessível a todas as pessoas, independentemente das suas capacidades. O presente sítio está parcialmente em conformidade com as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.1, nível AA, conforme identificado abaixo.
2. Medidas de Acessibilidade Implementadas
- Ligação "Saltar para o conteúdo principal" no topo de cada página, para utilizadores de teclado e leitores de ecrã
- Estrutura HTML5 semântica com landmarks ARIA (header, nav, main, footer, aside)
- Atributos aria-label e aria-labelledby em elementos interactivos e secções
- Texto alternativo descritivo em todas as imagens com conteúdo informativo
- Navegação completa por teclado (Tab, Shift+Tab, Enter, Espaço, Escape)
- Rácio de contraste de cor ≥ 4,5:1 para texto normal e ≥ 3:1 para texto grande (WCAG 2.1 AA)
- Língua da página declarada no atributo lang (lang="pt")
- Design responsivo adaptado a todos os dispositivos (desktop, tablet, smartphone)
- Respeito pela preferência de movimento reduzido (prefers-reduced-motion)
- Formulários com labels associados, campos obrigatórios identificados e mensagens de erro descritivas
- Indicadores de foco visíveis em todos os elementos interactivos
- Título de página único e descritivo em cada secção
3. Limitações Conhecidas
- Conteúdo de terceiros: vídeos incorporados do YouTube e Facebook podem não estar totalmente acessíveis — esses serviços têm as suas próprias políticas de acessibilidade
- Documentos PDF: alguns documentos publicados podem não estar optimizados para leitores de ecrã; sempre que possível, disponibilizamos o conteúdo em alternativa
- Mapas: o mapa incorporado do Google Maps pode não ser totalmente navegável por teclado
4. Compatibilidade com Tecnologias de Apoio
Este sítio foi desenvolvido e testado para funcionar com:
- Browsers: Chrome, Firefox, Safari e Edge (versões recentes)
- Leitores de ecrã: NVDA (Windows), JAWS (Windows), VoiceOver (macOS/iOS)
- Navegação por teclado sem rato
- Zoom de browser até 200% sem perda de conteúdo
As tecnologias de base utilizadas são: HTML5, CSS3, JavaScript e WAI-ARIA.
5. Contacto e Feedback
Se encontrar barreiras de acessibilidade neste sítio, agradecemos que nos informe:
- 📧 Email: jfregfranca@gmail.com
- 📞 Telefone: 273 919 261
- 📍 Presencialmente: Casa do Povo – EN 103/7, 5300 França, Bragança
Comprometemo-nos a responder no prazo de 10 dias úteis e a resolver o problema identificado sempre que tecnicamente possível.
6. Procedimento de Execução
Em caso de resposta insatisfatória, pode contactar a entidade responsável pela monitorização da acessibilidade dos sítios web públicos em Portugal:
Agência para a Modernização Administrativa (AMA)
www.acessibilidade.gov.pt
7. Data da Declaração
Esta declaração foi elaborada em Janeiro de 2025 e será revista anualmente ou sempre que ocorram alterações significativas ao sítio.