📄 Atestados e Certidões
Os atestados são emitidos gratuitamente para os residentes da freguesia, mediante apresentação do Cartão de Cidadão válido. O prazo de emissão é imediato, nos dias e horários de atendimento.
- Atestado de residência
- Atestado de vida e residência
- Atestado de composição do agregado familiar
- Atestado multiusos (isenções fiscais, benefícios sociais, candidaturas)
- Atestado de carência económica
- Certidões diversas
Nota: Para alguns atestados pode ser necessária a apresentação de documentação adicional. Contacte-nos previamente para confirmar.
🗳 Recenseamento Eleitoral
A Junta de Freguesia assegura o apoio ao recenseamento eleitoral para todos os cidadãos com residência na freguesia.
- Inscrição no recenseamento (obrigatória a partir dos 17 anos)
- Actualização de morada no caderno eleitoral
- Informação sobre locais de voto
Pode também consultar a sua inscrição em: recenseamento.mai.gov.pt
🔖 Licenciamentos e Autorizações
- Autorização de queimadas e fogueiras (sujeita a condicionamentos sazonais)
- Licenciamento de ocupação de via pública
- Autorização de afixação de publicidade em espaço público
- Autorização de realização de eventos e iniciativas em espaço público
Atenção: As queimadas estão sujeitas às normas do ICNF e ao calendário de proibições. Consulte sempre antes de proceder.
🤝 Apoio e Encaminhamento Social
- Encaminhamento para apoio domiciliário a idosos e pessoas com mobilidade reduzida
- Informações sobre prestações sociais e subsídios disponíveis
- Articulação com a Segurança Social e o Centro de Saúde de Bragança
- Apoio em situações de emergência social
🏛 Espaços e Infraestruturas
- Praia Fluvial do Rio Sabor — acesso gratuito, parque de merendas, zona de lazer
- Parque de merendas de Montesinho
- Cemitérios da freguesia (França, Montesinho e Portelo)
- Espaços verdes e arruamentos públicos
📋 Como Contactar / Horário de Atendimento
O atendimento presencial decorre na sede da Junta de Freguesia de França:
- 📍 Casa do Povo – EN 103/7, 5300 França, Bragança
- 🕐 Segunda a Sexta: 9h00–12h30 | 14h00–17h30
- 📞 273 919 261 | 933 626 716
- ✉ jfregfranca@gmail.com
Para serviços urgentes fora do horário, contacte por telemóvel.
🕐 Seg–Sex: 9h00–12h30 | 14h00–17h30
📞 933626716 | ✉ jfregfranca@gmail.com