Serviços da Junta de Freguesia

📄 Atestados e Certidões

Os atestados são emitidos gratuitamente para os residentes da freguesia, mediante apresentação do Cartão de Cidadão válido. O prazo de emissão é imediato, nos dias e horários de atendimento.

• Atestado de residência
• Atestado de vida e residência
• Atestado de composição do agregado familiar
• Atestado multiusos (isenções fiscais, benefícios sociais, candidaturas)
• Atestado de carência económica
• Certidões diversas

Nota: Para alguns atestados pode ser necessária a apresentação de documentação adicional. Contacte-nos previamente para confirmar.

🗳 Recenseamento Eleitoral

A Junta de Freguesia assegura o apoio ao recenseamento eleitoral para todos os cidadãos com residência na freguesia.

• Inscrição no recenseamento (obrigatória a partir dos 17 anos)
• Actualização de morada no caderno eleitoral
• Informação sobre locais de voto

Pode também consultar a sua inscrição em: recenseamento.mai.gov.pt

🔖 Licenciamentos e Autorizações

• Autorização de queimadas e fogueiras (sujeita a condicionamentos sazonais)
• Licenciamento de ocupação de via pública
• Autorização de afixação de publicidade em espaço público
• Autorização de realização de eventos e iniciativas em espaço público

Atenção: As queimadas estão sujeitas às normas do ICNF e ao calendário de proibições. Consulte sempre antes de proceder.

🤝 Apoio e Encaminhamento Social

• Encaminhamento para apoio domiciliário a idosos e pessoas com mobilidade reduzida
• Informações sobre prestações sociais e subsídios disponíveis
• Articulação com a Segurança Social e o Centro de Saúde de Bragança
• Apoio em situações de emergência social

🏛 Espaços e Infraestruturas

• Praia Fluvial do Rio Sabor — acesso gratuito, parque de merendas, zona de lazer
• Parque de merendas de Montesinho
• Cemitérios da freguesia (França, Montesinho e Portelo)
• Espaços verdes e arruamentos públicos

📋 Como Contactar / Horário de Atendimento

O atendimento presencial decorre na sede da Junta de Freguesia de França:

• 📍 Casa do Povo – EN 103/7, 5300 França, Bragança
• 🕐 Segunda a Sexta: 9h00–12h30 | 14h00–17h30
• 📞 273 919 261 | 933 626 716
• ✉ jfregfranca@gmail.com

Para serviços urgentes fora do horário, contacte por telemóvel.